Para onde caminhas Portugal?

Há certas notícias que por muito graves que sejam, nos passam ao lado, mas há outras que nos tocam nos pontos mais frágeis, e por isso são tão difíceis de lidar. No entanto, há que olhar para a notícia em si e apurar responsabilidades. Para que não mais volte a acontecer.

Estive a ver o Opinião Pública desta manhã na SIC Notícias. O programa era sobre a protecção das crianças, surgido naturalmente devido aos últimos acontecimentos no Bairro do Aleixo, onde o brutal assassinato da jovem Vanessa, de apenas 5 anos, ocorreu. O comentador convidado era um membro da Comissão Central para a ajuda e protecção das crianças em risco, orgão que está acima das mais de 200 comissões de ajuda e protecção espalhadas pelo país.
E o primeiro dado do porquê destas comissões não funcionarem eficientemente foi rapidamente demonstrado: ele não conseguia responder à maior parte das questões relacionadas com as comissões por, imagine-se, falta de informação e de dados.
O segundo dado surgiu também depressa e com a definição das comissões, visto os telespectadores que interviram no programa terem mostrado a sua revolta pela passividade das mesmas. Ora, as comissões para a protecção de crianças em risco têm como função proteger a criança de forma não judicial, mas sim de acompanhamento, seguindo dois passos:
- No primeiro passo têm que averiguar se a criança está mesmo em perigo de forma a proceder-se a um diagnóstico da sua situação.
- No segundo passo existe uma análise desse diagnóstico para se decidir se há ou não lugar a uma medida de protecção.

Simples? Não! As coisas em Portugal possuem demasiados paradoxos e alíneas para serem consideradas simples. Isto porque devido à reforma na função pública, há falta de pessoal nestas comissões. Isto não impede contudo que as pessoas que aí trabalham, se disponham a trabalhar apenas durante a manhã ou a tarde. Este dado significa que a Comissão Central falhou na gestão das várias comissões, pois não pode obrigá-las a trabalhar a tempo inteiro, se bem que neste caso está entre a espada e a parede, visto que não tem poder judicial sobre as vítimas nem sobre os seus próprios empregados e apesar de tudo isto, é um serviço conectado com o Estado. Para variar chegámos à eterna raíz do mal: o Estado.

Mas eu não gosto que o processo seja sempre este, e por isso é preciso apurar responsabilidades às comissões e mesmo ao cidadão comum:

- Porque as vizinhas que tudo sabiam não informaram ninguém? É preciso acontecer uma tragédia para se tomar a iniciativa. Isto é algo que está tão intrínseco ao nosso povo, assim como o nosso natural negativismo.

- Porque não há acções informativas junto ao cidadão por parte das comissões? Da minha parte, eu não faço ideia aonde me devo dirigir, que telefones usar e com quem falar. Estas acções informativas poderiam "matar dois coelhos de uma só vez", pois informavam o cidadão e além disso podiam apelar ao voluntariado, como tantas outras associações o fazem. Resolvia-se parte do problema da falta de pessoal e as pessoas, nem que seja uma dezena delas, saíam mais informadas.

- Questionamos diariamente o Estado e as suas medidas, mas esquecemo-nos que ele é o ultimo recurso em caso de desespero. Logo, tem que ser cada um de nós a contribuir de uma forma civilizada e com debate de opiniões, em vez de só dizer mal mas não mostrar qualquer tipo de solução, para a melhoria constante do orgão estatal. É urgente a reforma na administração pública e na justiça, pois os enquadramentos legais não permitem que os casos judiciais sejam resolvidos de forma célere como deveriam ser. Mas também é urgente que nós mudemos as mentalidades. Há quem se esqueça, mas quem fala mal do estado é o mesmo que incendeia a floresta portuguesa, que suja as praias, que conduz mal e que comete este tipo de crimes. Não nos serve de muito falarmos de uma hipocrisia dos serviços, quando no debate politico o que vemos é o insulto bárbaro em contraste com a falta de soluções. Não nos serve falar de filas de espera nos serviços públicos quando somos os mesmos que não deixamos que ninguém nos passe à frente.

Não sei como acontece, mas a origem do problema para mim, vai sempre dar ao mesmo: falta de civismo proveniente de uma educação em crise. O epicentro de todo o problema é sempre a educação, e é no minímo estranho que se trate este assunto de maneira tão leve. Educação e Saúde são os alicerces de qualquer sociedade estável e feliz. Não entendo porque as prioridades deste país não são estas. Se continuar tudo por fazer, não me admira que um novo 25 de Abril ecoe cada vez mais em cada nova conversa.